por Nicole K. Paula | out 6, 2024 | Regularização Imóvel
A regularização de imóveis é um processo essencial para garantir que uma propriedade esteja devidamente registrada e legalizada perante os órgãos competentes, como o Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura local. Ela é fundamental para evitar problemas futuros,...
por Nicole K. Paula | out 1, 2024 | Alimentos
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento dos filhos após a separação dos pais. No entanto, uma dúvida muito comum surge quando o responsável pelo pagamento da pensão se encontra desempregado. Afinal, como os pais devem proceder em...
por Nicole K. Paula | set 11, 2024 | Alimentos
A pensão alimentícia é uma questão central para famílias que passam por separações ou divórcios. Quando um casal se separa e tem filhos, a responsabilidade pelo sustento da criança deve ser compartilhada. Mas, afinal, como é feito o cálculo do valor da pensão...
por Nicole K. Paula | maio 20, 2024 | Alimentos
O dever de prestar alimentos é um direito fundamental, essencial para a dignidade humana e o direito à vida. No Direito de Família, um dos ramos essenciais do Direito Civil, trata das complexas relações familiares e suas consequências legais. Dentro deste contexto, a...
por Nicole K. Paula | maio 6, 2023 | Família
A alienação parental é um tema que tem se tornado cada vez mais presente no universo das disputas familiares. Trata-se de uma situação em que um dos pais ou responsáveis utiliza de artifícios para afastar a criança ou adolescente do outro genitor, gerando prejuízos à...
