A guarda compartilhada se tornou o modelo preferencial no Brasil desde a Lei nº 13.058/2014. Esse tipo de guarda garante que os pais participem juntos das decisões sobre a vida dos filhos. Mas uma dúvida comum é: quem paga a pensão alimentícia nesse caso? A resposta depende de cada situação.
O Que é Guarda Compartilhada?
Muitas pessoas acreditam que guarda compartilhada significa dividir o tempo da criança exatamente 50% com cada um dos pais, mas não é bem assim. Esse modelo garante que ambos tenham o direito e o dever de tomar decisões importantes sobre o filho, mas a criança pode morar mais tempo com um dos pais.
Isso significa que, mesmo com a guarda compartilhada, um dos pais pode ter mais despesas do que o outro. É aí que entra a pensão alimentícia.
Ainda é Necessário Pagar Pensão?
A guarda compartilhada não acaba automaticamente com a obrigação de pagar pensão. O Código Civil determina que os pais devem contribuir com as despesas do filho de forma proporcional às suas condições financeiras.
Se um dos pais ganha mais e o outro tem mais despesas com a criança, o juiz pode determinar o pagamento de pensão para equilibrar a situação. O principal objetivo é garantir que o filho tenha uma vida confortável e equilibrada.
O Que o Juiz Analisa Para Definir a Pensão?
O valor da pensão alimentícia em casos de guarda compartilhada depende de vários fatores:
- Quanto cada um dos pais ganha: Se um dos genitores tem uma renda maior, pode precisar contribuir mais.
- Quanto a criança precisa: Gastos com escola, alimentação, moradia, saúde e lazer são levados em consideração.
- Com quem a criança passa mais tempo: Se o filho mora a maior parte do tempo com um dos pais, esse pode precisar de apoio financeiro do outro.
- Se existe um acordo entre os pais: Se os genitores conseguem dividir os custos de forma justa, podem fazer um acordo e apresentá-lo à Justiça.
E Se os Pais Concordarem em Não Ter Pensão?
Se os pais têm condições de dividir as despesas de forma equilibrada, podem entrar em um acordo e apresentar à Justiça. O juiz avaliará se essa decisão realmente atende ao interesse da criança.
Porém, se o acordo não garantir o sustento adequado do filho, o juiz pode determinar o pagamento da pensão, mesmo que os pais tenham decidido diferente.
Conclusão
A guarda compartilhada não significa que a pensão alimentícia deixa de existir. O mais importante é garantir que a criança tenha suas necessidades atendidas. Se os pais não conseguem entrar em um acordo justo, o juiz decide quem deve pagar e quanto deve ser pago, levando em conta as condições financeiras e as necessidades do filho.
Por isso, o ideal é que os pais busquem um entendimento, garantindo que a criança cresça em um ambiente saudável e equilibrado.