O divórcio litigioso ocorre quando as partes não conseguem chegar a um acordo amigável em relação às questões envolvidas na separação, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Nesses casos, o processo de divórcio pode se tornar mais longo e complexo, envolvendo disputas judiciais e a necessidade de assistência jurídica especializada.
Em um divórcio litigioso, cada parte deve buscar um advogado de confiança para representá-la e defender seus interesses. É importante que o advogado tenha experiência em direito de família e esteja preparado para lidar com as diversas questões que podem surgir ao longo do processo.
Um dos primeiros passos no processo de divórcio litigioso é a apresentação da petição inicial e as pretensões das partes em relação à partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. A partir daí, serão realizadas audiências e diligências para apurar as questões envolvidas no processo.
Durante o processo, é fundamental que as partes estejam dispostas a dialogar e buscar soluções amigáveis sempre que possível, a fim de evitar prolongar o processo e aumentar os custos envolvidos. No entanto, caso não haja acordo, as questões em disputa serão resolvidas pelo juiz responsável pelo caso, que levará em consideração as provas apresentadas pelas partes e as disposições legais aplicáveis.
Em relação à guarda dos filhos, o juiz levará em consideração o melhor interesse da criança, buscando garantir a convivência saudável com ambos os pais sempre que possível. Já em relação à partilha de bens, o juiz deve verificar qual foi o regime de bens adotado pelo casal, a fim de determinar a divisão justa do patrimônio.
No que diz respeito à pensão alimentícia compensatória, o juiz irá avaliar as necessidades do cônjuge que ficou em condição de vulnerabilidade financeira após a separação e a capacidade do outro cônjuge de arcar com o pagamento da pensão. É importante ressaltar que a pensão alimentícia pode ser revista a qualquer tempo, caso haja mudanças significativas nas condições financeiras das partes.
Em resumo, o divórcio litigioso pode ser um processo longo e complexo, envolvendo disputas judiciais e a necessidade de assistência jurídica especializada. É fundamental que as partes estejam dispostas a dialogar e buscar soluções amigáveis sempre que possível, a fim de minimizar os impactos negativos do processo. No entanto, caso não haja acordo, é importante contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família para defender seus interesses e garantir uma resolução justa e equilibrada das questões em disputa.