O divórcio consensual é um processo legal de dissolução de um casamento em que ambos os cônjuges concordam em todos os termos do divórcio, incluindo a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, se aplicável. O processo é mais simples e menos estressante do que um divórcio litigioso, em que os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre essas questões.
Se você e seu cônjuge estão considerando um divórcio consensual, é importante entender o processo e os benefícios que ele pode oferecer. Neste artigo, vamos discutir os principais aspectos do divórcio consensual e como um advogado especializado em divórcio pode ajudá-lo.
REQUISITOS PARA O DIVÓRCIO CONSENSUAL
Para solicitar um divórcio consensual, ambos os cônjuges devem concordar com os termos do divórcio. Isso inclui:
- Divisão de bens: os cônjuges devem concordar em como os bens serão divididos entre eles. Isso inclui propriedades, contas bancárias, investimentos e outros ativos.
- Guarda dos filhos: se o casal tiver filhos, os pais devem concordar com a guarda, visitas e outras questões relacionadas.
- Pensão alimentícia: se um dos cônjuges precisar de apoio financeiro do outro após o divórcio, os cônjuges devem concordar com a quantidade e a duração do apoio.
- Custos do processo: os cônjuges devem concordar em dividir os custos do processo de divórcio.
O processo de divórcio consensual é mais rápido e menos caro do que um divórcio litigioso, em que os cônjuges precisam de um advogado e o caso pode levar meses ou anos para ser resolvido.
Benefícios do Divórcio Consensual
O divórcio consensual oferece vários benefícios em relação a um divórcio litigioso, incluindo:
- Menor custo: como os cônjuges concordam com os termos do divórcio, há menos necessidade de litígio e, portanto, menos honorários advocatícios e custos judiciais.
- Menor estresse: o processo de divórcio consensual é menos estressante do que um divórcio litigioso, pois os cônjuges concordam com os termos do divórcio.
- Mais controle: em um divórcio consensual, os cônjuges têm mais controle sobre os termos do divórcio, em vez de deixar essa decisão para um juiz.
- Maior cooperação: um divórcio consensual envolve mais cooperação e comunicação entre os cônjuges, o que pode ser benéfico para as relações futuras.
- Mais rápido: o processo de divórcio consensual é mais rápido do que um divórcio litigioso, o que significa que os cônjuges podem seguir em frente com suas vidas sem quaisquer pendências com o divórcio.