Advogado Direito Imobiliário em BH | Regularização e Usucapião

Se você busca um advogado especialista em direito imobiliário em Belo Horizonte, está no lugar certo. Atuamos com regularização de imóveis, usucapião, contratos, inventários com bens imóveis e ações de despejo, oferecendo orientação jurídica completa para resolver o seu caso com segurança.

Homem feliz com celular na mão.
Imóvel Regular

O Que é Advocacia Imobiliária?

A advocacia imobiliária é a área do direito que atua na resolução de questões relacionadas a imóveis, abrangendo desde a compra, venda, doação, locação e regularização de propriedades, até a análise de contratos e disputas judiciais ou extrajudiciais. Um advogado especializado em direito imobiliário oferece suporte jurídico para garantir que todas as transações e processos envolvendo imóveis sejam realizados de forma segura, eficiente e conforme a legislação vigente, protegendo os interesses do cliente e evitando riscos ou problemas futuros.

Cartórios de Registro de Imóveis em Belo Horizonte

Para realizar a regularização do seu imóvel, é necessário registrar o processo no cartório responsável pela circunscrição onde o imóvel está localizado. Belo Horizonte é dividida em áreas de atuação específicas para cada cartório de registro de imóveis. Abaixo, listamos os principais cartórios de registro da cidade, onde você poderá obter documentos essenciais como escrituras, certidões e registros, de acordo com a localização do seu imóvel.

1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte

Endereço: Rua Rio de Janeiro, 1611 – Lojas 2 e 3, Lourdes
Telefone: (31) 3207-6400
E-mail: [email protected]
Site: https://www.1ribh.com.br

2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
Endereço: Rua dos Guajajaras, 771 – Loja, Centro Telefone: (31) 3222-5853 E-mail: [email protected] Site: https://www.2ribh.com.br
3º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
Endereço: Rua dos Timbiras, 2062, Lourdes Telefone: (31) 3370-5550 E-mail: [email protected] Site: https://www.3ribh.com
4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
Endereço: Rua Gonçalves Dias, 2122, Lourdes Telefone: (31) 3291-5958 E-mail: [email protected] Site: https://4ribh.com.br
5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 568, Lourdes Telefone: (31) 2511-9091 ou (31) 2552-5051 E-mail: [email protected] Site: http://www.5ribh.com.br
6º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
Endereço: Rua Tomé de Souza, 1061, Savassi Telefone: (31) 4042-7558 E-mail: [email protected] Site: https://www1.6ribh.com.br
7º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
Endereço: Rua Alagoas, 750, Loja J, Funcionários Telefone: (31) 3261-7354 E-mail: [email protected] Site: https://www.7ribh.com.br
8º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
Endereço: Rua Guajajaras, 460, Loja, Centro Telefone: (31) 3190-0534 ou (31) 3144-7749 E-mail: [email protected] Site: https://8ribh.com.br
9º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
Endereço: Avenida Cristiano Machado, 1644, Cidade Nova Telefone: (31) 3191-6299 ou (31) 3191-6299 E-mail: [email protected] Site: https://9ribh.com.br
10º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte
Endereço: Rua Pernambuco, 767, Funcionários Telefone: (31) 3564-1693 E-mail: [email protected] Site: https://10ribh.com.br

Subsecretaria de Regulação Urbana (SUREG) – Prefeitura de Belo Horizonte

A SUREG é responsável pela fiscalização, licenciamento e regularização de imóveis em Belo Horizonte. Ela oferece suporte técnico e jurídico em diversas etapas do processo de regularização fundiária. Localização: Av. Álvares Cabral, 217 – Centro, Belo Horizonte – MG Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, de 8h às 17h Telefone: (31) 3246-0000 Site: https://prefeitura.pbh.gov.br/politica-urbana/regulacao-urbana

Perguntas Frequentes

1. Quais os benefícios de regularizar um imóvel?

Imóveis regularizados oferecem segurança jurídica ao proprietário, facilitam a venda ou transferência de propriedade, permitem acesso a financiamentos bancários e evitam multas ou complicações legais.

2. Quanto custa a regularização de um imóvel?

Os custos variam de acordo com o tamanho do imóvel, a quantidade de documentos pendentes e os honorários dos profissionais envolvidos (advogados, engenheiros, arquitetos). Há também taxas cartoriais e municipais que podem ser aplicadas.

3. Como funciona a regularização de imóvel em Belo Horizonte?

O processo começa com a análise da matrícula do imóvel no cartório de registro e da situação urbanística junto à prefeitura. É preciso reunir documentos, plantas, certidões e, em alguns casos, contratar profissionais como engenheiro ou arquiteto. Um advogado imobiliário orienta em todas as etapas para garantir que o imóvel fique 100% regularizado.

4. Quais documentos são necessários para usucapião?

São exigidos: documentos pessoais, comprovantes de posse do imóvel (contas, fotos, impostos pagos), planta e memorial descritivo do imóvel, além de testemunhas. O processo pode ser feito judicialmente ou extrajudicialmente, e sempre requer a atuação de um advogado.

5. Preciso de advogado para fazer contrato de compra e venda de imóvel?

Sim. O advogado garante que o contrato esteja de acordo com a legislação, evitando cláusulas abusivas e riscos futuros, como problemas com documentação ou inadimplência. Também é essencial para analisar certidões do imóvel e do vendedor.

Conheça a Capital Mineira

Belo Horizonte, a capital mineira, é conhecida por sua combinação única de arquitetura moderna e paisagens naturais. Entre seus marcos, destaca-se o Conjunto Moderno da Pampulha, com a famosa Igreja de São Francisco de Assis, projetada por Oscar Niemeyer, e a icônica Praça da Liberdade, rodeada por belos jardins e edifícios históricos. A cidade, cercada pelas montanhas da Serra do Curral, oferece uma vista espetacular do Mirante do Mangabeiras, consolidando sua posição como uma cidade vibrante e culturalmente rica.

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