Receber uma notificação de execução de pensão alimentícia pode ser assustador, especialmente quando há risco de prisão por pensão alimentícia atrasada. Muitos pais passam por dificuldades financeiras e acabam não conseguindo cumprir integralmente a obrigação alimentícia. Mas é importante saber que existem caminhos legais para regularizar a pensão atrasada e evitar consequências mais graves.

Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que fazer caso você esteja sendo executado por pensão alimentícia e como agir para proteger seus direitos — e o relacionamento com seu filho.

O que fazer quando a pensão alimentícia está atrasada?

Se você está com a pensão alimentícia em atraso e foi citado em um processo de execução de alimentos, é essencial entender que essa é uma situação séria e que pode levar à prisão.

Muitos pais enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em tempos de crise. No entanto, é importante lembrar que a obrigação alimentar continua existindo e pode ser cobrada judicialmente com medidas severas, como o protesto em cartório, restrição de crédito, penhora de bens e até mesmo a prisão civil.

Por isso, o mais importante nesse momento é buscar orientação jurídica o quanto antes. Um advogado especializado em pensão alimentícia poderá analisar sua situação, apresentar a melhor estratégia e negociar judicialmente para evitar a prisão e regularizar a dívida com segurança.

Cada caso tem suas particularidades, e somente um profissional experiente pode oferecer a orientação correta para proteger seus direitos e encontrar uma saída justa e viável.

Prisão por pensão alimentícia: quando ela acontece?

A prisão é uma medida extrema, mas prevista em lei. Se a pensão alimentícia não for paga nos três meses anteriores ao início do processo de execução, o juiz pode determinar a prisão do devedor por até 90 dias, em regime fechado, separado dos presos comuns.

Importante lembrar: a prisão não quita a dívida. O objetivo é forçar o pagamento dos valores atrasados. Ou seja, mesmo que haja o cumprimento da pena, o valor devido continuará existindo até que seja quitado.

Por isso, é fundamental atuar preventivamente, com o apoio de um advogado, antes que a ordem de prisão seja expedida.

Estar com a pensão atrasada impede de ver o filho?

Essa é uma dúvida muito comum entre os pais que estão enfrentando dificuldades financeiras. Muitos escutam frases como: 

> “Se não paga, não vai ver a criança!”

Mas é importante esclarecer: o atraso no pagamento da pensão alimentícia não impede o direito de convivência com o filho.

A guarda e o direito de visita são independentes da obrigação de pagar pensão. Mesmo que a pensão esteja em atraso, o pai ou a mãe não pode ser impedido de ver o filho, salvo se houver uma decisão judicial específica determinando isso por outro motivo, como risco à integridade da criança.

Impedir o convívio apenas por causa de pensão atrasada pode, inclusive, configurar alienação parental, que é combatida pela Justiça. O vínculo afetivo entre pai, mãe e filhos deve ser preservado, mesmo em meio a conflitos financeiros.

Regularize sua situação com apoio jurídico

Se você está enfrentando uma ação de execução de alimentos, foi citado ou está com pensão alimentícia em atraso, não enfrente isso sozinho. Um advogado pode:

– Verificar se a execução está correta;

– Apresentar sua defesa nos prazos legais;

– Negociar com o credor;

– Propor parcelamento da dívida;

– Evitar medidas mais graves, como prisão civil ou penhora de bens.

Com o acompanhamento certo, é possível regularizar sua situação, manter sua liberdade e preservar o relacionamento com seu filho.

Atendimento especializado para pais com pensão em atraso

Atuamos em direito de família e oferecemos atendimento para pais que estão enfrentando processos de execução de pensão alimentícia.

Se você:

– Está sendo executado por pensão alimentícia;

– Está com pensão alimentícia em atraso e deseja negociar;

– Recebeu uma intimação de prisão por dívida de pensão;

– Quer regularizar sua situação e manter o convívio com seu filho;

Entre em contato conosco!. Vamos analisar seu caso com sigilo, empatia e foco na melhor solução jurídica.

Perguntas Frequentes sobre Pensão Alimentícia Atrasada